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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Maio de 2012 - 12:45
Responsabilidade civil. Desabamento de parte do teto de supermercado vitimando pessoa idosa.
Recurso parcialmente provido.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 10:10
TJSP nega recurso à Fundação Casa
Recurso da Fundação Casa pretendia obter alvará da prefeitura para a construção de uma unidade
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 18:44
Caixa, Cohab e Município de São Paulo devem indenizar proprietária de imóvel por risco de desabamento
Decisão determinou pagamento de R$ 10 mil por danos morais, custeio de despesas com aluguel e execução de obras de reparação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 13:25
Ação de indenização. Duplo grau de jurisdição obrigatório. Desabamento de imóvel.
Morte de filha menor. Danos moral e material comprovados. Reparação devida.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 16:57
Boate terá que pagar indenização para transexual obrigada a pagar ingresso masculino
Em novembro de 2015, a jovem transexual entrou com um processo civil contra a casa noturna Banana República após se sentir constrangida na entrada da boate.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 14:50
Caso Brunão: Julgamento fica mantido para o dia 12
Será julgado o bacharel em Direito, acusado de matar um segurança durante uma brinca em uma casa noturna em Campo Grande
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 18:20
Dono da Bahamas é condenado por favorecimento à prostituição
Boate tornou-se casa noturna de fama nacional. Exploração da prostituição chegou a render mais de R$ 1 milhão por mês
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 15:36
Caixa terá que indenizar ex-moradores do condomínio Duque de Caxias
Em 2019, os moradores tiveram que desocupar os imóveis por riscos de desabamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 01:00
Jornada 12x36. Prolongamento da jornada noturna além das cinco horas da manhã.
Agravo de instrumento. Jornada 12x36. Prolongamento da jornada noturna além das cinco horas da manhã. Adicional noturno devido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Março de 2012 - 10:05
Agressão física. Exame de corpo de delito que comprova as lesões.
Seguranças de casa noturna que imobilizam cliente, colocam-no para fora da danceteria e desferem
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:10
Recursos especiais. Responsabilidade civil. Indenizacao por danos materiais e morais.
Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por cervejaria em face de cantor e respectiva produtora em razão do rompimento de contrato de prestação de serviços.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 15:46
Casa de espetáculos indeniza frequentador agredido
Homem discutiu com segurança e precisou ser hospitalizado
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 10:02
Mantida obrigação do Estado do Rio Grande do Sul de indenizar sobrevivente da Boate Kiss
conjunto com o município de Santa Maria (RS) e a empresa responsável pela casa noturna.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 13:40
Empregada que trabalhava presa e era revistada por gerente receberá indenização por dano moral
A 6ª Turma do TRT-MG analisou recentemente o caso de uma empregada de casa noturna, que trabalhava
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 10:36
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Julho de 2013 - 11:20
Habeas corpus.
Desabamento ou desmoronamento. Interrogatório de corréu.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 12:15
Recurso de revista. Intervalo intrajornada para repouso e alimentação. Adicional noturno.
Prorrogação da jornada noturna.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 13:20
Danos provocados por construção serão indenizados
A construção de uma casa, com subsolo, em Brazlândia, provocou a queda de um muro, de parte de uma laje, e rachaduras diversas no imóvel vizinho
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 18:00
Município terá de fornecer moradia a casal que teve a residência interditada após rompimento de tubulação hidráulica
desabrigados após interdição de seu imóvel, o qual corre risco de desabamento
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.